DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA EM PSIQUIATRIA PEDIÁTRICA NO ADOLESCENTE F. de O. M., QUE SERÁ REALIZADA EM 08/05/2026 POR DETERMINAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO · Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

Valor estimadoR$ 300,00
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Dados da publicação

CompraPRD 82Controle PNCP11422955000153-1-000083/2026Processo82/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBOCNPJ do órgão11422955000153Unidade compradoraAssistencia Hospitalar e AmbulatorialLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A JUSTIFICATIVA PARA A CONSULTA PSIQUIÁTRICA PEDIÁTRICA FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E INTERVENÇÃO EM TRANSTORNOS QUE COMPROMETEM O NEURODESENVOLVIMENTO E A FUNCIONALIDADE DO ADOLESCENTE.