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DispensaDivulgada no PNCP

ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS ATENDIMENTO PRESTADOS PELO CAPS AOS USUÁRIOS PARA SER ENTREGUE SEMANALMENTE - PERÍODO DE JUNHO A SETEMBRO DE 2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO · Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

Valor estimadoR$ 189,50
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Dados da publicação

CompraPRD 106Controle PNCP11422955000153-1-000107/2026Processo106/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBOCNPJ do órgão11422955000153Unidade compradoraAssistencia Hospitalar e AmbulatorialLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação visa à aquisição de lanches para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), considerando que muitos permanecem na unidade por períodos significativos em razão das atividades terapêuticas, atendimentos individuais, grupos e oficinas desenvolvidas pela equipe multiprofissional. O fornecimento de alimentação adequada durante a permanência dos usuários contribui para o bem-estar, acolhimento e adesão ao tratamento, além de auxiliar na manutenção das condições nutricionais necessárias ao acompanhamento em saúde mental. A disponibilização dos lanches integra as ações de cuidado ofertadas pelo serviço, proporcionando um ambiente mais humanizado e favorável ao desenvolvimento das atividades terapêuticas.

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