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DispensaDivulgada no PNCP

a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional a um idoso residente no Município de Guarujá do Sul/SC, em situação de vulnerabilidade social, com comprometimento classificado como Grau de Dependência I, relatórios da equipe técnica da proteção social básica apontam que o idoso apresenta limitações decorrentes da idade avançada, histórico recente de internação hospitalar e procedimentos cirurgico cardíaco, necessitando acompanhamento e cuidados contínuos. A contratação atende à determinação constante no Procedimento Administrativo nº 09.2026.00005147-6, instaurado pelo Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARUJA DO SUL · DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 43.983,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPDE 2Controle PNCP11427286000102-1-000010/2026Processo11/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão11427286000102Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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  2. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s), instituição(ões) ou associação(ões) hospitalar(es) e/ou clínica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de consultas médicas em atenção especializada nas áreas de Cardiologia, Endocrinologia, Dermatologia, Gastroenterologia, Ginecologia/Obstetrícia, Infectologia, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Reumatologia, Urologia, Proctologia e Dermatologia, bem como para a realização de exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, visando atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPCE 10 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s), instituição(ões) ou associação(ões) hospitalar(es) e/ou clínica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de consultas médicas em atenção especializada nas áreas de Cardiologia, Endocrinologia, Dermatologia, Gastroenterologia, Ginecologia/Obstetrícia, Infectologia, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Reumatologia, Urologia, Proctologia e Dermatologia, bem como para a realização de exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, visando atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL29 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s), instituição(ões) ou associação(ões) hospitalar(es) e/ou clínica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de consultas médicas em atenção especializada nas áreas de Cardiologia, Endocrinologia, Dermatologia, Gastroenterologia, Ginecologia/Obstetrícia, Infectologia, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Reumatologia, Urologia, Proctologia e Dermatologia, bem como para a realização de exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, visando atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul/SC.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL23 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  8. O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.MUNICIPIO DE JOACABAIL 26 · Joaçaba/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA <div> <table style="width: 492.15pt;" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0"><colgroup><col></colgroup> <tbody> <tr style="height: 77.775px;"> <td style="width: 371.75pt;" valign="top"> <p>contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional a <strong>um idoso residente no Município de Guarujá do Sul/SC</strong><strong>, </strong>conforme Procedimento Administrativo nº 09.2026.00005147-6</p> </td> </tr> </tbody> </table> </div>

R$ 43.983,60

Quantidade: 12 · Unidade: MES (MES) · Unitário: R$ 3.665,30 · Homologado

Fornecedor: NODARI E GIACOBBO LAR PARA IDOSOS LTDA · 46708317000188