InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação direta da docente Mônica Maria de Souza Monteiro, através da empresa MM360, para prestação de serviço técnico especializado de aperfeiçoamento de pessoal através do curso “Gestão de Riscos e Continuidade de Negócios”, dirigido aos(às) servidores(as) do Tribunal de Justiça de Pernambuco
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA · Unidade Única
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Compra23Controle PNCP11431327000134-1-000114/2026Processo23/2026ÓrgãoPERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão11431327000134Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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