DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria técnica em contratualização no Sistema Único de Saúde – SUS e análise dos indicadores da Atenção Primária à Saúde – APS do Município.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS
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CompraDL 33Controle PNCP11436319000180-1-000012/2026Processo128/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11436319000180Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENASLocalAlfenas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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