DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação visando a aquisição de microscópios para fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica desenvolvidas pelo Programa Municipal de Combate às Endemias, especialmente no monitoramento do mosquito Aedes aegypti por meio da estratégia de ovitrampas.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODE · FMS Pomerode - Vigilancia Epidemiologica
Dados da publicação
CompraPRD 14Controle PNCP11436910000138-1-000035/2026Processo28/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODECNPJ do órgão11436910000138Unidade compradoraFMS Pomerode - Vigilancia EpidemiologicaLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras