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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E ESPECIALIZADA (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS) NO MUNICÍPIO DE POMERODE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODE · FMS Pomerode - Atencao Basica

Valor estimadoR$ 2.590,00
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Dados da publicação

CompraPRD 20Controle PNCP11436910000138-1-000045/2026Processo38/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODECNPJ do órgão11436910000138Unidade compradoraFMS Pomerode - Atencao BasicaLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 13:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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