DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais necessários à manutenção e conservação predial preventiva e corretiva do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público, notadamente materiais elétricos para a realização das atividades da área de engenharia e arquitetura do CNMP em conformidade com o Termo de Referência.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP11439520000111-1-000041/2024Processo6160+3088/2024-93ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ do órgão11439520000111Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2024, 18:06Abertura15/08/2024, 18:06Encerramento21/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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