DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mobiliário (Biombo decorativo) próprio para uso externo, a ser utilizado em um pergolado em área externa do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP11439520000111-1-000056/2025Processo19.00.6160.0006405/2025-62ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ do órgão11439520000111Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/12/2025, 17:20Abertura22/12/2025, 08:00Encerramento26/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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