InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Disponibilização e montagem de 22 estandes de 50 m², totalizando 1.100 m², com mobiliário, prateleiras, sinalização, elétrica e iluminação, para o 21º Salão do Artesanato – Raízes Brasil, de 1º a 5/4/2026, em Brasília/DF.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP
Dados da publicação
Compra172Controle PNCP18299670000116-1-000011/2026Processo16100.000482/2026-57ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos