DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para treinamento estratégico e realização de oficinas para os profissionais, destinado à qualificação dos indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Jacinto Machado/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO · Fundo Municipal de Saúde
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CompraPDE 53Controle PNCP11448444000100-1-000055/2026Processo55/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão11448444000100Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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