InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da empresa IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante 3 (três) inscrições no curso presencial “Imersão completa em Licitações - Lei n° 14.133/2021: Aspectos práticos e atualizados desde a fase preparatória até a execução contratual”, a realizar-se no Município de Florianópolis/SC, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2026, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos.
MUNICIPIO DE SANGAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
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CompraIL 89Controle PNCP95780458000117-1-000128/2026Processo89/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANGAOCNPJ do órgão95780458000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃOLocalSangão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de playgrounds e demais brinquedos recreativos, incluídos o transporte, a descarga, a montagem, a instalação e a fixação/chumbamento, quando aplicáveis, destinados à implantação, ampliação e revitalização de espaços de lazer, recreação e desenvolvimento infantil em praças públicas e unidades escolares da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE88 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e sob demanda, de playgrounds e demais brinquedos recreativos, incluídos o transporte, a descarga, a montagem, a instalação e a fixação/chumbamento, quando aplicáveis, destinados à implantação, ampliação e revitalização de espaços de lazer, recreação e desenvolvimento infantil em praças públicas e unidades escolares da rede municipal de ensino, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.PE 88 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de até 2 (duas) unidades completas de jazigo coletivo vertical, cada uma com 12 gavetas/lóculos e 16 ossários e área aproximada de 11,75 m², no Cemitério Municipal do bairro Morro Grande, Sangão/SC, em continuidade ao jazigo existente, com fornecimento integral dos insumos, conforme projeto, memorial, orçamento e demais anexos. Cada módulo poderá ser contratado, executado, recebido e utilizado independentemente do outro.086 · Sangão/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
- A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços comuns e contínuos de apoio operacional e administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e unidades administrativas e educacionais do Município de Sangão/SC. Os serviços serão executados conforme a demanda municipal, sob gestão e supervisão da contratada, observados os quantitativos estimados, as jornadas de trabalho, as atribuições dos profissionais e as especificações e condições estabelecidas neste edital, no Termo de Referência e nos demais anexosPE 83 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de materiais personalizados e para a prestação, sob demanda, de serviços de recreação, entretenimento e locação de brinquedos, equipamentos e estruturas recreativas, incluindo montagem, desmontagem, transporte, operação e monitoria quando previstos, destinados ao atendimento de campanhas, eventos, ações educacionais e estruturais, premiações institucionais e representações oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de Sangão/SC, sob gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE84 · Sangão/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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Segmento e localização
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- Contratação de serviços postais de remessa de objetos de correspondência, sob demanda, em âmbito nacional, destinados ao envio de comunicações oficiais, notificações administrativas, intimações, correspondências institucionais e demais expedientes formais da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itajaí/SC, abrangendo recebimento, expedição, tratamento, transporte, entrega, devolução de objetos não entregues e disponibilização de comprovantes ou registros operacionais quando aplicávelMUNICIPIO DE ITAJAIDISP 321 · Itajaí/SC · Dispensa · 18/09/2026
- A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de cenários e estruturas do tipo objetos de decoração natalina para utilização durante o evento denominado "Natal Luz de Ibirama" 2026, compreendendo o fornecimento e entrega dos elementos decorativos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE IBIRAMAPCE 186 · Ibirama/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação de serviços de operacionalização, atribuição, registro e gerenciamento de DOI (Digital Object Identifier) para objetos científicos institucionais, e de disponibilização e gerenciamento de acesso ao serviço Crossref Similarity Check com tecnologia iThenticate (Similarity Check), pelo período de 12 (doze) meses.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1056 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação de instituição especializada para desenvolvimento e implementação da Universidade Corporativa em Rede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina – UniCRECI em Rede, contemplando planejamento metodológico, diagnóstico institucional, modelagem de competências, desenvolvimento de trilhas de aprendizagem, implantação de Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA), desenvolvimento do agente educacional inteligente NeoCorretor Digital, produção de objetos.CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC69 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 02/09/2026
- Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a comercialização de alimentação e bebida para a 34ª Festa do Imigrante promovida pela Prefeitura de Timbó, através da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó, disponibilizando toda estrutura de atendimento, mão de obra, mobiliário, equipamentos, utensílios e demais objetos necessários, venda de tíquetes e limpeza do local.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT95 FCT · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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- PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA PARA A 34ª FESTA DO IMIGRANTE PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE TIMBÓ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MÁQUINAS NO SISTEMA CASHLESS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS E LIMPEZA DO LOCAL.FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCTPCE 93 · Timbó/SC · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE OS TEMAS "MÓDULO I: METODOLOGIAS ATIVAS E OBJETOS DE APRENDIZAGEM NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR'' (DAS 08H00 ÀS 12H00) E "MÓDULO II: METODOLOGIAS ATIVAS E OBJETOS DE APRENDIZAGEM NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR'' (DAS 13H30 ÀS 17H30) - PARA O DIA 21/08, NO EVENTO PROMOVIDO PELO CREF3/SC NA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC75 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
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