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DispensaDivulgada no PNCP

Auxílio para aquisição de óculos de grau ao paciente Valentina Andre da Silva Gomes e Adrielli de Melo Morgerot, conforme estudo socioeconômico realizado pela Assistente Social do Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 360,00
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Dados da publicação

CompraPDE 114Controle PNCP11448444000100-1-000116/2026Processo116/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão11448444000100Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

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