DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro de Responsabilidade Civil do Transportador (RCO/Frota) para o veículo de placa RYM9I35, visando cobrir danos materiais e corporais causados a terceiros em acidentes.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADO · Fundo Municipal de Saúde
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CompraPDE 109Controle PNCP11448444000100-1-000110/2026Processo111/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão11448444000100Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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