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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC PARA A REALIZAÇÃO DA MARATONA INTERNACIONAL DE POMERODE 2026, NOS DIAS 17 E 18/10/2026, COM ATIVIDADES OPERACIONAIS A PARTIR DE 16/10/2026, NO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE IDENTIDADE VISUAL, REDES SOCIAIS, EXPOSIÇÃO FÍSICA DA MARCA, MENÇÕES PÚBLICAS, IMPRENSA, PESQUISA DE PÚBLICO, REGISTROS E RELATÓRIOS E PRESTAÇAO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025, COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES, E, NO QUE COUBER, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE POMERODE · SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 48Controle PNCP83102251000104-1-000388/2026Processo368/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraSEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de PomerodeLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 17:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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