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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANOINHAS/SC, COM FUNCIONAMENTO REGULAR ÀS QUARTAS-FEIRAS E SÁBADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DESTE TR, DO EDITAL, DO TERMO DE PERMISSÃO E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS · Fundo Municipal de Assistencia Social

Valor estimadoR$ 581,28
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Dados da publicação

CompraCCE 3Controle PNCP11455005000125-1-000057/2026Processo45/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHASCNPJ do órgão11455005000125Unidade compradoraFundo Municipal de Assistencia SocialLocalCanoinhas/SCInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação01/10/2026, 11:51Abertura01/10/2026, 11:45Encerramento30/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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Afinidade estimada pelos termos “lanchonetes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Canoinhas/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.