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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), INCLUINDO TAXAS DE EMBARQUE, PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA À REGULAMENTAÇÃO DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE), QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 12/02/2026 NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA · Departamento de Assistencia Social

Valor estimadoR$ 2.370,20
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Dados da publicação

CompraPRD 6Controle PNCP11456532000154-1-000010/2026Processo8/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABACNPJ do órgão11456532000154Unidade compradoraDepartamento de Assistencia SocialLocalGuaraciaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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