DispensaDivulgada no PNCP
Placa de homenagem com estojo.
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JA
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP11464153000106-1-000109/2025Processo109ÓrgãoAUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMCNPJ do órgão11464153000106Unidade compradoraAUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JALocalBelo Jardim/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras