InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA GRAU III, AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTO-SUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, CONFORME CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - FMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 018/2025 - FMAS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS CONFORME LEGISLAÇÃO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIU · SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraPRI 9Controle PNCP11500340000106-1-000042/2026Processo40/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIUCNPJ do órgão11500340000106Unidade compradoraSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALLocalCamboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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