InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APOIO FINANCEIRO E CULTURAL AS AGREMIAÇÕES (BLOCO AFRO DARUE MALUNGO E MARACATU INFANTIL NAÇÃO ESTRELAR), CONF. SAC 166020/26-GGACF E TERMO DE INEX 223/26, NO CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.000627/2026-29
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.0641Controle PNCP11508942000100-1-000634/2026Processo45335ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 18:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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