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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para locação de software especializado em gestão contábil e de recursos humanos para consórcio público de saúde, que tem como finalidade atender as necessidades do CISBALI.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA BAIXADA LITORANEA · MRJ-CONSÓRCIO I DE SAÚDE DA BAIXADA LITORÂNEA

Valor estimadoR$ 42.170,44
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP11568639000194-1-000001/2026Processo5527/2025ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA BAIXADA LITORANEACNPJ do órgão11568639000194Unidade compradoraMRJ-CONSÓRCIO I DE SAÚDE DA BAIXADA LITORÂNEALocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 15:48Abertura08/04/2026, 16:00Encerramento14/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

  1. Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação para servidores que operam no setor de Recursos Humanos do PREVISPA, sobre o Sistema eSocial, com foco nas rotinas de envio de eventos trabalhistas, previdenciários e fiscais do Regime Próprio de Previdência Social, incluindo as atualizações vigentes do sistema, em especial, do manual, do eSocial para órgãos públicos.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA44 · SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ · Dispensa · 29/05/2026
  2. A contratação tem como objeto a contratação da Caixa para estruturação de projeto de concessão do sistema de iluminação pública do Município de São Pedro da Aldeia, com recursos do Fundo de Apoio a Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Públicos Privadas – FEP, nos termos da lei federal 13.529/2017.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA463 · SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ · Dispensa · 19/05/2026
  3. Contratação de empresa especializada para realização de treinamento e aperfeiçoamento técnico dos membros do Comitê de Investimentos e do Gestor de Recursos (Assessor de Investimentos).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA43 · SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ · Inexigibilidade · 15/05/2026
  4. Contratação de 04 (quatro) inscrições para curso de capacitação de gestoras municipais, secretários de Educação, responsáveis pelo SIMC/PAR, assessores Educacionais responsáveis pela captação de recursos Federais na construção de um PAR-05, qualitativo como veículo de maior captação de recursos para o período de 2025 a 2028, a acompanhar e monitorar o PAR-03 e 04 com iniciativas completadas e suas referidas prestações de contasMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA288 · SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2025
  5. Contratação de entidade especializada para curso de treinamentos e capacitações dentro da Plataforma Tansfere.Gov, visando o aperfeiçoamento dos servidores públicos, abordando diversos temas da transferência de recursos da união.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA279 · SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ · Inexigibilidade · 23/06/2025
  6. Agenciamento de passagens aéreas para Brasília de 01 servidor do PROCON participar de reunião com o exímio Dr. Wadih Damous, Secretário Nacional de Defesa do Consumidor, bem como com a Drª Adriana Cirstina Dullius Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos com o intuito de obter recursos para o órgão de defesa do consumidor do nosso Município.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA273 · SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ · Inexigibilidade · 30/04/2025
  7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SKY MUNCK, DESTINADOS À EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AUXÍLIO À PODA DE VEGETAÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS EM ALTURA, APOIO A EVENTOS E SERVIÇOS DE FIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E INFORMAÇÕES EM ALTURA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE OPERACIONAL, EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEL E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO27 · São José do Vale do Rio Preto/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  8. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de construção de uma Creche Pré-escola tipo II no bairro Cajuri, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Japeri, através da liberação de recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente à proposta 036860/2025 (Código de Instrumento 979315/2025).MUNICIPIO DE JAPERI26 · Japeri/RJ · Concorrência - Eletrônica · 17/08/2026
  9. Aquisição de materiais para manutenção e impermeabilização dos telhados do Campus Zona Oeste, com recursos da EMENDA Nº 2224, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito do respectivo campus UERJ.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE0246/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Objeto da futura contratação consiste na aquisição de material pedagógico multifuncional destinado às salas de recursos das unidades escolares e creches da Rede Municipal de Ensino, bem como às atividades a serem desenvolvidas em conjunto com a Subsecretaria de Inclusão Educacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguaba Grande/RJMUNICIPIO DE IGUABA GRANDE80 · Iguaba Grande/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.