DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação para servidores que operam no setor de Recursos Humanos do PREVISPA, sobre o Sistema eSocial, com foco nas rotinas de envio de eventos trabalhistas, previdenciários e fiscais do Regime Próprio de Previdência Social, incluindo as atualizações vigentes do sistema, em especial, do manual, do eSocial para órgãos públicos.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA · INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP39844436000100-1-000013/2026Processo10/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPACNPJ do órgão39844436000100Unidade compradoraINST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOSLocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 14:16Abertura29/05/2026, 14:20Encerramento03/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
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