DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Terapias Integrativas e Complementares, compreendendo Arteterapia, Barra de Access, Cone Hindu e Shantala, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargeão/SC.
MUNICIPIO DE VARGEAO · Unidade Única
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CompraDL 49Controle PNCP83009928000164-1-000046/2026Processo87/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEAOCNPJ do órgão83009928000164Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVargeão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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