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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a Locação de imóvel urbano de natureza residencial, localizado na Rua Coronel João Fernandes, s/nº, Centro, Passo de Torres/SC, destinado à instalação da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) Amarelo, contemplando infraestrutura compatível com as normas sanitárias e de acessibilidade vigentes, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, análise "f" da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES

Valor estimadoR$ 36.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 1Controle PNCP11634881000119-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDECNPJ do órgão11634881000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tem por objeto a contratação da prestação de serviços médico-hospitalares de internação clínica, em regime integral, para o atendimento das necessidades de saúde do paciente Thiago de Lima Rodrigues, visando a continuidade do tratamento médico, acompanhamento multiprofissional e a realização de todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à sua recuperação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso caput, da Lei nº 14.133/2021.IL 3 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 29/04/2026
  2. O objeto da presente Dispensa de Licitação é Contratação direta, para aquisição de 02 (dois) equipamentos médico-hospitalares do tipo eletrocardiógrafo digital de 12 canais simultâneos, novos, completos, acompanhados de todos os acessórios, cabos, eletrodos, software, bateria e demais componentes necessários ao seu pleno funcionamento, incluindo garantia mínima do fabricante e manual de operação, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Passo de Torres/SC, visando o aprimoramento dos serviços de diagnóstico cardiológico e o fortalecimento da assistência à saúde da população.DL 2 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 29/04/2026
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 45 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  2. Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Elizandra Scheffer Marques, artista circense credenciada (item 08 da tabela do edital – Artista circense solo), para realização de apresentação artística circense durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, a partir das 14h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 44 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  3. A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 43 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  4. Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 55 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  5. O objeto da presente inexigibilidade de licitção é a Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, da empresa RICARDO DA SILVA ABEL LTDA, estabelecimento óptico credenciado, para confecção, fornecimento, ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme DFD nº 021/2026, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e demais documentos do processo administrativo.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 50 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas vias Rua dos Pescadores, Rua Caxias do Sul, Avenida Cidade Florianópolis e Avenida Beira Mar, no Município de Passo de Torres/SC, em conformidade com o Termo de Transferência Especial nº 2025TE003349 e com o Processo SGPe nº SCC 15731/2025, conforme especificações constantes neste edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto executivo, documentos técnicos complementares e demais anexos.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES33 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/05/2026
  7. O objeto da presente Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias em Eucatex, incluindo portas, perfis estruturais em aço, ferragens e demais acessórios necessários, bem como a execução das instalações elétricas integradas às divisórias, compreendendo passagem de fiação, pontos de tomadas, interruptores e acabamentos. Inclui ainda o fornecimento e instalação de persianas, com todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários para a completa execução. Os serviços serão executados em dois lotes distintos, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas na planilha orçamentária, termo de referência e demais documentos que integram o processo, garantindo adequado acabamento, funcionalidade e segurança das instalações.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESDL 25 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 28/04/2026
  8. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Locação de Imóvel Urbano, tipo Sala Comercial, situado na Rua José Pereira Maciel, nº 420, Centro, Passo de Torres/SC, com características singulares de localização estratégica e infraestrutura adequada para o funcionamento do Almoxarifado Municipal de Passo de Torres/SC, visando o armazenamento, controle, organização e distribuição de materiais de consumo, bens permanentes, equipamentos e insumos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 29 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 28/04/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO EXTERNO NO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM LAJOTA SEXTAVADA CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO. , PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE OTACILIO COSTACE 8 · Otacílio Costa/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para elaboração de novos documentos de Segurança e Saúde do Trabalho - Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), mediante levantamento técnico atualizado e in loco de toda a estrutura municipal, abrangendo unidades, ambientes, cargos, funções, atividades, processos de trabalho e grupos de trabalhadores, incluindo a realização das avaliações qualitativas e quantitativas tecnicamente necessárias e aplicáveis, bem como todas as atividades, análises e procedimentos necessários à elaboração e entrega dos documentos técnicos finais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo a realização dos exames médicos ocupacionais previstos no PCMSO elaborado no âmbito da contratação, bem como, quando aplicável, a alimentação, atualização e/ou adequação dos sistemas e registros oficiais relacionados às informações de Segurança e Saúde do Trabalho.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 54 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos, administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Passo de Torres/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.