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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

CompraIL 45Controle PNCP95782793000154-1-000059/2026Processo45/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  3. Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESIL 55 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas vias Rua dos Pescadores, Rua Caxias do Sul, Avenida Cidade Florianópolis e Avenida Beira Mar, no Município de Passo de Torres/SC, em conformidade com o Termo de Transferência Especial nº 2025TE003349 e com o Processo SGPe nº SCC 15731/2025, conforme especificações constantes neste edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto executivo, documentos técnicos complementares e demais anexos.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES33 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/05/2026
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  8. O objeto da presente Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias em Eucatex, incluindo portas, perfis estruturais em aço, ferragens e demais acessórios necessários, bem como a execução das instalações elétricas integradas às divisórias, compreendendo passagem de fiação, pontos de tomadas, interruptores e acabamentos. Inclui ainda o fornecimento e instalação de persianas, com todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários para a completa execução. Os serviços serão executados em dois lotes distintos, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas na planilha orçamentária, termo de referência e demais documentos que integram o processo, garantindo adequado acabamento, funcionalidade e segurança das instalações.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESDL 25 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 28/04/2026
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