InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PARCERIA PARA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELA OSC, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR SOCIALMENTE SAUDÁVEL QUE PROPICIE CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA QUE OS EDUCANDOS NA FAIXA ETÁRIA DE 3 A 10 ANOS POSSAM AMPLIAR SEUS HORIZONTES E HABILIDADES, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA).
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · FUNDO MUNIC. DOS DIR DA CRIANCA E ADOLES
Dados da publicação
Compra11951Controle PNCP11671903000110-1-000002/2026Processo2026011455ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTECNPJ do órgão11671903000110Unidade compradoraFUNDO MUNIC. DOS DIR DA CRIANCA E ADOLESLocalAparecida de Goiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública