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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de 30 (trinta) unidades de camisas brancas, 100% poliéster, com arte personalizada na frente e no verso da camisa, a ser previamente definida e aprovada por este Conselho, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. As camisas destinam-se ao uso no “II Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste”, que ocorrerá na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2025.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/6A REGIAO

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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP11674272000193-1-000031/2025Processo060610.000008/2025-86ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAOCNPJ do órgão11674272000193Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/6A REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Contratação emergencial de empresa especializada na realização, sob demanda, de exames ocupacionais, com emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em conformidade com a NR-7 (Norma Regulamentadora nº 7), a Resolução CFM nº 2.382/2024 e demais legislações aplicáveis, incluindo o envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) à plataforma eSocial, é medida essencial para o cumprimento das obrigações legais e para a preservação da saúde dos colaboradores do CRN630 · RECIFE/PE · Dispensa · 25/03/2026
  5. Locação de 3 (três) Banner Digital, mínimo de 50” com suporte de chão de 2m de altura, e 3 (três) notebooks usuais de mercado, marca de referência: HP, DELL, a ser utilizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2025, nas dependências da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), localizada na Av. Prof. Moraes Rego, nº 1235, Cidade Universitária, Recife/PE, durante a realização do III Fórum Nacional de Nutricionistas na Assistência Social (III FNNAS) e da III Mostra de Alimentação e Nutrição no SUAS.29 · RECIFE/PE · Dispensa · 25/03/2026
  6. Manutenção preventiva e higienização de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, com fornecimento integral de mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais necessários à execução adequada dos serviços.28 · RECIFE/PE · Dispensa · 25/03/2026
  7. Fornecimento de backdrop e lona de backdrop para eventos27 · RECIFE/PE · Dispensa · 25/03/2026
  8. Aquisição de materiais de expediente e descartáveis, suprimentos de informática e materiais gráficos personalizados, sob demanda, mediante Ata de Registro de Preços, destinados à reposição e manutenção dos estoques necessários ao pleno funcionamento administrativo, técnico e fiscalizatório do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região.90003 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 03/03/2026
  9. Locação de espaço físico específico, do tipo sala de treinamento, destinado a atender o evento "CRN6 - Perto de Você - Gestão Participativa", no dia 17 de julho de 2025 (quinta-feira), das 9h às 21h, contendo, no mínimo, de capacidade para até 76 pessoas e contar com os seguintes equipamentos e estruturas inclusas: data show, flip chart, púlpito, equipamento de som, microfones, palco de apresentação, fornecimento de água, ar-condicionado e acesso à internet, devendo possuir área aproximada de 9225 · RECIFE/PE · Dispensa · 24/02/2026
  10. Contratação de serviços de coffee break com perfil saudável, a ser previamente indicado pelo CRN-6, destinados ao atendimento de 50 (cinquenta) participantes por evento, a serem realizados nas cidades de Petrolina/PE, em 15 de julho de 2025; Serra Talhada/PE, em 16 de julho de 2025; e Caruaru/PE, em 17 de julho de 2025.24 · RECIFE/PE · Dispensa · 24/02/2026
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  6. Formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento eventual de gêneros alimentícios: Farinha de milho - Flocão e Feijão preto tipo 1, visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco lotadas nas 16 (dezesseis) Gerências Regionais de Ensino (GRE) da Secretaria de Educação de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I)SECRETARIA DE ADMINISTRACAO90296 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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  9. Formação de Registro de Preços para contratação eventual da prestação de serviços de AGENTES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e SUPERVISOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do estado de Pernambuco para a regional Mata Norte, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares e no Termo de Referência.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO90109 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
  10. Formação de Registro de Preços para fornecimento eventual de equipamentos de cozinha industrial, tais como: mesa/bancada de apoio, freezer horizontal, freezer vertical, refresqueira 32L, cortador de legumes e liquidificador 25L, visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco distribuídas nas 16 gerências regionais de ensino (GRE).SECRETARIA DE ADMINISTRACAO90180 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
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