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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Jeferson Augusto Staub e Joana Marisa Kumm, no curso "Prático sobre Aplicar a Lei 13.019 corretamente: Parcerias, OSCs e Emendas Impositivas na Administração Municipal em Ano Eleitoral”, e inscrição do servidor Rogério de Castro, no curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução 1.216 do TCERS e Exigências do Ministério Público do RS". Cursos presenciais, no IGAM, em Porto Alegre/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SINIMBU · Sinimbu

Valor estimadoR$ 3.190,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP11699211000180-1-000011/2026Processo05ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SINIMBUCNPJ do órgão11699211000180Unidade compradoraSinimbuLocalSinimbu/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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