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DispensaDivulgada no PNCP

O Município de Ernestina/RS necessita realizar a internação de idosa em um residencial de longa permanência, que apresenta condições de atendimento a paciente, Sra. Maria Edite Prado Souto. A medida visa garantir a continuidade do atendimento em condições adequadas, preservando a dignidade dos idosos, ao mesmo tempo em que busca atender ao planejamento estratégico da Administração Municipal de concentrar futuramente todos os idosos em um único abrigo, reduzindo custos e otimizando os recursos públicos destinados às internações.

MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA

Valor estimadoR$ 19.452,00
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP92406180000124-1-000152/2026Processo143/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ do órgão92406180000124Unidade compradoraPREF. MUN. DE ERNESTINALocalErnestina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ernestina/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.