InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 1 (uma) inscrição extra para a participação da servidora Joseana Reginatto Giacomini no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE
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Compra49Controle PNCP89027825000103-1-000048/2026Processo26/1000-0002128-6ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão89027825000103Unidade compradoraERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 17:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de 2 (duas) inscrições para palticipação das servidoras Adne Holkem de Souza,Rejane Silveira Labres e Joseana Reginatto Giacomini no curso "eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda.45 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Contratação da empresa CMI Interser para a realização do workshop in company “A Face Humana da Negociação”, destinado à capacitação de Procuradores(as) do Estado, que será realizada presencialmente nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, no ICT-S, em Porto Alegre/RS46 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de 12 (seis) inscrições para participação de 13 (sete) Procuradores(as) do Estado no “XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas”, sendo 1 (uma) das vagas preenchida por cortesia concedida pela organização.47 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação da profissional Goreti Pereira para ministrar a capacitação in company “Um Olhar Curioso para os Conflitos e Desconfortos”, destinada a até 50 Procuradores(as) do Estado, nos dias 15 de 29 de setembro de 2026.42 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Contratação de 2 (duas) inscrições para participação no 3ª CEAD – Conferência de Engenharia de Avaliações e Diagnóstica, nos dias 23, 24 e 25 de setembro.43 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação dos(as) servidores(as) da Procuradoria-Geral do Estado no no curso EAD “Pesquisa de Preços para Contratações Públicas: de acordo com a Lei nº 14.133/2021, com as IN nº 65/2021 e nº 67/2021 da SEGES/ME e com as orientações do TCU”.41 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Contratação do professor Flávio Azevedo, por meio da empresa Flavio Promoção de Cursos Ltda., para ministrar a palestra in company “Qualidade de Vida entre Versos: Como as Letras das Canções Podem Retratar e Inspirar Escolhas e Atitudes”, destinadas aos Procuradores(as) do Estado, servidores(as) e demais colaboradores(as) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – PGE-RS.39 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Contratação de 2 (duas) inscrições para o 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos – “O Futuro das Contratações Públicas".44 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Custeio de 1 (uma) inscrição para viabilizar a participação do servidor Rodrigo de Lucena Perini no “13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – ENOP”, na modalidade on-line, em transmissão ao vivo por plataforma interativa, a ser realizado entre os dias 21 e 24 de setembro de 2026.40 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
- 10 (dez) inscrições para participação de Procuradores(as) do Estado e Analistas Jurídicos(as) lotados(as) na Procuradoria Previdenciária (PPREV) na “I Jornada Jurídica de RPPS – Desafios Jurídicos e Conexões”, que ocorrerá presencialmente no dia 11 de setembro de 2026, em Porto Alegre/RS.38 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- O presente contrato tem por objeto a contratação de Ricardo Vivian para a prestação de serviços artísticos de concepção, criação e execução de iluminação cênica para a ópera O Menino Maluquinho, de Ernani Aguiar, integrante da Temporada Artística 2026 da Fundação OSPA, compreendendo a concepção artística e o desenvolvimento do desenho de luz, a definição das soluções visuais e das cenas e sequências de iluminação, a programação dos equipamentos e sistemas disponibilizados pela produção, o acompanhamento da montagem, a participação nos ensaios para programação, adequação e ajustes da iluminação, bem como sua operação durante as duas récitas, a serem realizadas nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, na Casa da OSPA, situada na Avenida Borges de Medeiros, n.º 1501, Porto Alegre/RS.FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE14 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
- Referente à contratação de l ocação de um espaço de 34,4m 2 , com o desenvolvimento do projeto e produção do estande, incluindo-se a estrutura, decoração, mobiliário, iluminação, comunicação visual, montagem, manutenção, desmontagem, limpeza e segurança, no evento 41ª Oktoberfest e Feirasul , a ser realizado em Santa Cruz do Sul/RS . A participação se dará no período dos dias 08 a 12, 15 a 18, e 21 a 25 de outubro de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO105 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Referente à contratação de espaço institucional, compreendendo a locação e montagem de área aproximada de 140 m², com estruturação, montagem, instalações, mobiliário, equipamentos, comunicação visual, ambientação, paisagismo, operação, atendimento, manutenção e desmontagem do espaço, no evento Capão Fest 2026 , a ser realizado em Capão da Canoa/RS. A participação se dará no período de 08 a 11 de outubro de 2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO104 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Referente à locação e montagem de espaço de promoção turística do Rio Grande do Sul, de 150m², na 37ª Oktoberfest de Igrejinha, com participação da Secretaria de Turismo entre os dias 09 a 18 de outubro de 2026, no Parque da Oktoberfest, sito à rua Arlindo Geis, nº 255 - Centro, Igrejinha - RS, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO100 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Aquisição de 02 (duas) inscrições presenciais e 02 (duas) em formato virtual para participação dos Engenheiros do Departamento de Engenharia e Arquitetura Penal e Socioeducativa (DEAPS) no XIII Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), promovido pela empresa CON Treinamentos, na cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA26060090007773 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Referente à locação e montagem de estande com área de 6m x 4m; Espaço para capacitação: disponibilização de 40 minutos para capacitação sobre o turismo do Rio Grande do Sul, para 250 participantes, direcionados ao trade turístico, incluindo agentes de viagem, operadoras e empresários do setor; Exibição audiovisual de conteúdo promocional do turismo do Rio Grande do Sul; e, Menção à participação na abertura e no encerramento do 2º Fórum de Turismo e Hospitalidade de Guaporé, a ocorrer no dia 07 de outubro de 2026, no município de Guaporé/RS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO98 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Aquisição de 02 (duas) inscrições presenciais e 02 (duas) em formato virtual para participação dos Engenheiros do Departamento de Engenharia e Arquitetura Penal e Socioeducativa (DEAPS) no XIII Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), promovido pela empresa CON Treinamentos, na cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA26060090007773 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- Contratacao de palestra presencial para apresentacao no evento Dialogos da Educacao 2026 da Secretaria Municipal de Educacao de Porto Alegre (SMED), com a participacao do palestrante Renan de Almeida Sargiani, intitulada Alfabetizacao baseada em evidencias, com duracao de 02 (duas) horas, destinada a profissionais da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre/RS, no dia 06/10/2026, das 19h as 21h, no auditorio da SMED.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE1046 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Referente à locação e montagem de estande com área de 36m² contemplando piso, estrutura, Backdrop, janela instagramável, chimarródromo, mobiliário, decoração e paisagismo, iluminação, comunicação visual e atendente trajado para a participação da Secretaria no evento 5ª Nova Oktoberfest, a ser realizado nos dias 2, 3, 4, 9, 10, 11 e 12 de outubro de 2026 na localidade de Linha Imperial, em Nova Petrópolis/RS.SECRETARIA DE TURISMO95 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Contratacao de 06 (seis) inscricoes para participacao no 2o Encontro de Conselheiros e Membros de Comites de Investimento dos RPPS, promovido pela AGIP - Associacao Gaucha de Instituicoes de Previdencia Publica, a ser realizado nos dias 09 e 10 de setembro de 2026, na Universidade de Caxias do Sul, em Caxias do Sul/RSDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE16 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026