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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da prestação de serviços prestação de serviço musical a ser executado pelas bandas e DJ, João Lucas Ribeiro(Johnny Suxxx),Dj Lu e Banda a Última Theoria, os quais serão representados pela empresa Produtora Rum Cultural Ltda, inscrita no CNPJ: 54.006.831/0001-08., dentro da programação oficial do Carnaval Goiânia 2026, no período compreendido entre os dias 13 a 21 de fevereiro de 2026, com início previsto para as 14h. O local das ativid

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA

Valor estimadoR$ 17.500,00
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Dados da publicação

Compra108Controle PNCP11702913000176-1-000098/2026Processo26.12.000000172-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão11702913000176Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIALocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 13:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  4. em por objeto a contratação da empresa WS SHOWS LTDA – WESLEY SAFADÃO, inscrita no CNPJ nº 09.188.896/0001-59, com sede na Rua Aluízio de Azevedo, nº 200, sala 301, Bairro Santo Amaro, Recife/PE, representante exclusiva do artista WESLEY OLIVEIRA DA SILVA, nome artístico “WESLEY SAFADÃO”, para a realização de apresentação musical ao vivo, no dia 23 de maio de 2025, às 21h, no Parque de Exposições Agropecuárias de Goiânia – SGPA, localizado na Avenida Engler, nº 1211, Setor59 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  5. a tem por objeto a contratação de empresa detentora da representação exclusiva do cantor Jefferson Moraes,, para a realização de show artístico no evento “Grande Arraiá de Goiânia”. 1.2. Especificação dos Serviços:58 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  6. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação para à prestação de serviços musicais a serem executados por Mirtes Ferreira Mendes Damásio,, representante legal da Banda Versatto Produções e Entretenimento Artísticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.720.476/0001-81. A referida prestação de serviços integra a programação do evento “Tenda Cultural – "Música no Bosque 10ª Edição”, a ser realizado no dia 13 de março de 2026145 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação para à prestação de serviços musicais a serem executados por Elieber Silva dos Santos e Banda Brazuka, , representados pela empresa, Wellington Júnior Araújo dos Santos, inscrita no CNPJ nº 64.156.758/0001-04. A referida prestação de serviços integra a programação do evento “Tenda Cultural – "Música no Bosque 9ª Edição”, a ser realizado no dia 13 de fevereiro144 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 05/08/2026
  8. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa detentora da representação exclusiva da dupla sertaneja ‘Renan e Ray’, para a realização de show artístico no evento “22° Grande Arraial de Goiânia”.57 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 05/08/2026
  9. Constitui objeto do presente contrato a realização de apresentação musical da artista Cintia Kezia de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 971.365.651-20, nome artístico "CINTIA MORAIS", que integrará a programação oficial do evento "Final da 3ª Copa Adélio Silva", a ser realizado no dia 02 de agosto de 2026, a partir das 13:30h, na Arena Recanto situada na Rua SR-10, Quadra 12, Lote 13, Recanto das Minas Gerais, Goiânia-GO., conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência142 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 05/08/2026
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Segmento e localização

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  1. Contratação de organismo certificador em atuação no Brasil, acreditado por organismo de acreditação signatário do International Accreditation Forum Multilateral Recognition Arrangement (IAF MLA), para prestação de serviços de auditoria de certificação e de manutenção do Sistema de Gestão de Compliance, em conformidade com a ABNT NBR ISO 37301:2021, em ciclo trienal, aplicado ao macroprocesso com ênfase na fase de planejamento de contratação, tendo como projeto-piloto a Secretaria de Governança Judiciária e Tecnológica, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo Referência.ESTADO DE GOIAS122081 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
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  3. Prestação de serviços médicos de assistência à saúde ambulatorial e/ou apoio diagnóstico terapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme regulação do Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital de Chamamento nº 002/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE251 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Prestação de serviços médicos de assistência à saúde ambulatorial e/ou apoio diagnóstico terapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme regulação do Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital de Chamamento nº 002/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE250 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Prestação de serviços médicos de assistência à saúde ambulatorial e/ou apoio diagnóstico terapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme regulação do Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital de Chamamento nº 002/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE20 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços médicos de assistência à saúde ambulatorial e/ou apoio diagnóstico terapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme regulação do Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital de Chamamento nº 002/2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE245 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de Prestação dos Serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais, por intermédio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE, com código de barras, e respectiva prestação de contas por meio eletrônico, sob demanda, por um período de 60 (sessenta) mesesESTADO DE GOIAS120296 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objetivo é contratar instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para a prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão corporativo, destinado à concessão de suprimento de fundos. O cartão será utilizado pelo CRQ-12 como meio de pagamento para aquisição de bens e serviços, com prazo definido para aplicação e correspondente comprovação dos gastos, substituindo o modelo atualmente vigente de depósito em conta bancária pessoal de colaborador designado.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO2800.12.01043.2026 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de Prestação dos Serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais, por intermédio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE, com código de barras, e respectiva prestação de contas por meio eletrônico, sob demanda, por um período de 60 (sessenta) mesesESTADO DE GOIAS120239 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Prestação de serviço técnico especializado de treinamento prático sobre o uso de Inteligências Artificiais no Ecossistema do Tribunal de Contas do Estado de Goiás TCE- in company, com carga horária total de 51 (cinquenta e uma) horas/aula, a ser ministrado pelo professor Gustavo Tato.GOIAS TRIBUNAL DE CONTAS80 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Goiânia/GO.

Itens publicados (2)

Item 1 · Realização de shows / concursos / artísticos / culturais Realização de shows / concursos / artísticos / culturais

R$ 175.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 175.000,00 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: PRODUTORA RUM CULTURAL LTDA · 54006831000108

Item 2 · Realização de shows / concursos / artísticos / culturais Realização de shows / concursos / artísticos / culturais

R$ 17.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 17.500,00 · Homologado

Fornecedor: PRODUTORA RUM CULTURAL LTDA · 54006831000108