InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa detentora da representação exclusiva do grupo "Preto no Branco", representado por seus integrantes Luã Freitas Santos, e Silas Simões dos Santos, reconhecido nacionalmente no cenário da música contemporânea, consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, nome artístico/grupo "Preto no Branco", representado com exclusividade pela empresa Criative Agenciamento Ltda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP11702913000176-1-000144/2026Processo26.12.000002826-9ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão11702913000176Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIALocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
De acordo com edital foi feito uma seleção de credenciamento de artistas no portal da prefeitura de Goiânia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.