InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE MÉDICO PÓS GRADUDO EM ULTRASSONAGRAFIA, COM A CARGA HORÁRIO DE 138 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA
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Compra39Controle PNCP11750074000161-1-000062/2026Processo57ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBACNPJ do órgão11750074000161Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBALocalJaparatuba/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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