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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição para participação em Congresso Brasileiro de Direito Administrativo que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo ¿ IBDA, na cidade Curitiba-PR.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA · CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra001/2026 - InexigibilidadeControle PNCP11762072000192-1-000003/2026Processo00010/CGE/2026ÓrgãoCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão11762072000192Unidade compradoraCONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 12:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

contratação das inscrições no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução de concurso público para o provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Enfermeiro e 01 (uma) vaga para o cargo de Técnico de Enfermagem para atuação na Divisão de Processo Ético do Coren-AP pelo período de 60 (sessenta) meses, em decorrência do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Ética no Exercício Profissional da Enfermagem (Pró-Ética) do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA37 · Macapá/AP · Dispensa · 19/10/2026
  2. Registro de preços para a aquisição de materiais descartáveis que atenderão os cursos da área gastronômica, da Unidade Educacional Restaurante Escola Senac Terraço, pelo período de 12 meses.SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC13 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  3. Contratação de empresa, para fornecimento de materiais administrativos para o Stand do CBCENF2026, visando o interesse público de promover devidamente a representação do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá- Coren/AP no 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) 2026, que será realizado em Natal/RN, organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem da Rio Grande do Norte - Coren-RN, promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que ocorrerá entre os dias 30 de novembro á 03 de dezembro de 2026. Contudo, segue nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA18 · Macapá/AP · Dispensa · 14/10/2026
  4. Contratação Prof. Fernando Campelo Pãozinho para elaboração do conteúdo pedagógico dos cursosTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA308 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/10/2026
  5. Registro de Preços para eventual Contratação de solução de segurança de rede do tipo Next Generation Firewall (NGFW), compreendendo o fornecimento de licenças, equipamentos, software, garantia, suporte técnico especializado, atualizações, manutenção corretiva e evolutiva, bem como os serviços de instalação, configuração, migração de ambiente, treinamento e operação assistida, pelo período de 60 (sessenta) meses, visando assegurar a proteção da infraestrutura tecnológica, a disponibilidade dos serviços de rede, o controle de acessos, a prevenção e detecção de ameaças cibernéticas e o atendimento às necessidades de segurança da informação da instituição.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO27 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  6. Contratação de empresa de tecnologia que preste serviço técnico de licenciamento e fornecimento de assinaturas da plataforma corporativa de IA Claude Code (fabricante Anthropic), na modalidade Team, pelo período de 12 meses, abrangendo a disponibilização de 16 (dezesseis) credenciais de acesso para uso do DTI do MP-AP, de acordo com as informações, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0007024/2026-35 -MPAP.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA92 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  7. Locação de um imóvel urbano, não residencial, situado na cidade de Macapá/AP, pelo período de 60 (sessenta) meses, destinado à instalação e funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos cursos de graduação da Universidade do Estado do Amapá ¿ UEAP, em caráter de urgência, tendo em vista a necessidade imediata de espaços físicos adequados para atendimento da demanda apresentada pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD/UEAP).UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA006/2026 - Inexigibilidade · Macapá/AP · Inexigibilidade · 25/08/2026
  8. [LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição emergencial de roçadeiras, equipamentos de proteção individual — EPIs, ferramentas manuais e uniformes operacionais, destinados ao atendimento imediato das necessidades da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular do Município de Macapá, para suporte às atividades desenvolvidas pelos agentes distritais, seus assistentes e equipes de apoio comunitário nos distritos sob responsabilidade da Secretaria.MUNICIPIO DE MACAPA001 · Macapá/AP · Dispensa · 20/07/2026
  9. Locação de um imóvel urbano, não residencial, situado na cidade de Macapá/AP, pelo período de 60 (sessenta) meses, destinado à instalação e funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos cursos de graduação da Universidade do Estado do Amapá ¿ UEAP, tendo em vista a solicitação da Secretaria de Estado da Educação ¿ SEED/AP para devolução dos espaços atualmente ocupados no Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza ¿ CEPGRS.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA004/2026 - Inexigibilidade · Macapá/AP · Inexigibilidade · 15/07/2026
  10. Aquisição de Pneus automotivos devidamente certificados pelo INMETRO, para o ônibus desta Secretaria de Estado do TurismoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO2 · Macapá/AP · Dispensa · 16/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macapá/AP.