DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta de empresa especializada na elaboração de projeto de geração de energia solar fotovoltaica do tipo on grid para a implementação de sistema de energia solar fotovoltaica na Sede da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, como, em seus Núcleos Regionais.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 41.990,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP11762144000100-1-000002/2024Processo24.0.000000486-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ do órgão11762144000100Unidade compradoraEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2024, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras