DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta de empresa especializada na elaboração de projeto de geração de energia solar fotovoltaica do tipo on grid para a implementação de sistema de energia solar fotovoltaica na Sede da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, como, em seus Núcleos Regionais.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP11762144000100-1-000002/2024Processo24.0.000000486-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ do órgão11762144000100Unidade compradoraEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2024, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO.
- objeto a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente, suprimentos administrativos, itens de copa e cozinha, além de utensílios e acessórios funcionais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais.6 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação de serviço de capacitação mediante inscrição em evento (04 (quatro) inscrições) para participação de servidores da Coordenadoria de Comunicação da Defensoria Pública no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom, para atualização técnica e aperfeiçoamento profissional, inclusive às programações vinculadas ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, considerando a submissão de trabalhos institucionais pela Defensoria Pública do Amapá.67 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Registo de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano simples, exame de DNA (ácido de desoxirribonucleico) "in vivo", do tipo TRIO (mãe, filho e suposto pai) e tipo DUO (filho requerente e suposto pai), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais)90004 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, em regime de comodato dos recipientes, bem como em garrafas descartáveis de 500ml, incluindo a logística de distribuição, substituição e controle dos vasilhames, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP.90003 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
- Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema "Crimes Raciais no Brasil" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.48 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 18/05/2026
- Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.45 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 18/05/2026
- Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.46 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Contratação da professora doutora Flávia Cristina Piovesan para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá.47 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Registro de Preços para eventual Contratação de softwares específicos para setores estratégicos da Defensoria Pública do Estado do Amapá90002 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 11/05/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.513.637/0001-20, para ministrar a palestra magna intitulada “Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos” e a oficina “Jornalismo sob ataque: o que fazer?”, no âmbito do 3º Fórum de Direitos Humanos para Imprensa Amapaense, a ser realizado em 19 de maio de 2026.43 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3511-5/00Geração de energia elétrica
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Climatização, Tipo VRF set free para compor o sistema de refrigeração para a obra da 4ª etapa do Prédio da Procuradoria Geral de Justiça- Promotor Haroldo Franco, conforme descrição do Termo de Referencia, referente ao Procedimento de Gestão Administrativo nº 20.06.0000.0005187/2024-73.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA118 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 25/11/2024
- Registro de preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de central de ar e equipamento de refrigeração em atendimento às demandas Reitoria e Campi do Ifap.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA90015 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 06/11/2024
- Aquisição de 10(dez) placas de controle, modelo R61 890 280, do sistema de refrigeração VRF Mitsubishi, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA25 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 05/08/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS., COM FORNECIMENTO DE PEÇAS (75% DO SOBRE O VALOR DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS)FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME04 · Vitória do Jari/AP · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, REMOÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMETOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ-AP E OS FUNDOS MUNICIPAIS A ELA VINCULADOS.MUNICIPIO DE AMAPA002 · Amapá/AP · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA4 · Macapá/AP · Credenciamento · 26/05/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica para elaboração de estudos técnicos, projetos executivos e fiscalização da execução de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica para as unidades da Sede, Casa da Cidadania e Zona Norte do TRE/AP.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA69 · Macapá/AP · Dispensa · 19/05/2026
- Aquisição de equipamento: Kit de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico e operação do sistema será na cidade de Macapá, que compõem o Convênio Transferegov.br Nº 961582/2024.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA90010 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
- Aquisição de material permanente para o laboratório de química, saneamento e modelagem ambiental (LABQSAMB), do curso de ciências ambientais (Refrigerador duplex com capacidade mínima de refrigeração de 375 litros, sistema de degelo Frost Free duplex, tipo vertical, cor branca. Tensão: 110 V.)FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA21 · Macapá/AP · Dispensa · 30/04/2026
- Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para execução de nas serviços de pequenos reparos (Hidráulicos, Elétricos, Refrigeração E Roçagem), Unidades Escolares E Administrativas Vinculadas A Secretária Municipal De Educação - SEME /PMS, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.MUNICIPIO DE SANTANA90010 · Santana/AP · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026