InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação do palestrante Rogério Sanches Cunha para a III Semana Jurídica em comemoração ao Mês do Defensor Público.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP11762144000100-1-000012/2025Processo25.0.000000808-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ do órgão11762144000100Unidade compradoraEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2025, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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