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Órgão comprador · CNPJ raiz 11762144

Licitações de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

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24 publicações recentes
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21/07/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

objeto a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente, suprimentos administrativos, itens de copa e cozinha, além de utensílios e acessórios funcionais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 639.399,78Encerramento06/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

Contratação de serviço de capacitação mediante inscrição em evento (04 (quatro) inscrições) para participação de servidores da Coordenadoria de Comunicação da Defensoria Pública no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Conbrascom, para atualização técnica e aperfeiçoamento profissional, inclusive às programações vinculadas ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, considerando a submissão de trabalhos institucionais pela Defensoria Pública do Amapá.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 6.210,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Registo de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano simples, exame de DNA (ácido de desoxirribonucleico) "in vivo", do tipo TRIO (mãe, filho e suposto pai) e tipo DUO (filho requerente e suposto pai), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 270.000,00Encerramento09/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, em regime de comodato dos recipientes, bem como em garrafas descartáveis de 500ml, incluindo a logística de distribuição, substituição e controle dos vasilhames, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá – DPE/AP.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 153.190,80Encerramento25/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/05/2026

Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 15.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/05/2026

Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 20.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da jornalista Cristina Ferreira Serra, por intermédio da empresa Argumento Produção Jornalística Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.513.637/0001-20, para ministrar a palestra magna intitulada “Jornalismo em tempos de violação aos Direitos Humanos” e a oficina “Jornalismo sob ataque: o que fazer?”, no âmbito do 3º Fórum de Direitos Humanos para Imprensa Amapaense, a ser realizado em 19 de maio de 2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 5.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/04/2026

Registro de preços para a futura e eventual aquisição gêneros alimentícios (café e açúcar) para atender a Defensoria Pública do Amapá, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 485.407,50Encerramento17/04/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/03/2026

Contratação de inscrições para capacitação presencial de servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, voltada ao uso de ferramentas de inteligência artificial aplicáveis às atividades de planejamento das contratações públicas, especialmente no apoio à elaboração do Documento de Formalização da Demanda - DFD, dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, da Matriz de Riscos e do Termo de Referência - TR, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 26.530,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/12/2025

Registro de Preços para eventual Contratação de solução de datacenter em formato de rack, com fornecimento de servidores, storage NAS, switches, nobreaks de 10KVA e 5KVA, e demais acessórios de rede e infraestrutura elétrica visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Amapá.

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LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 10.234.030,30Encerramento06/02/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/11/2025

Registro de Preços para futura e eventual a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, jardinagem, copeiragem, bem como agente de portaria e apoio administrativo, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, máquinas, equipamentos, ferramentas, insumos e utensílios necessários para a execução dos serviços, visando atender a Defensoria Pública do Estado do Amapá e seus núcleos regionais.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 10.582.248,24Encerramento16/12/2025
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/10/2025

Contratação da empresa INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS – IDEJ , responsável por viabilizar vinda do ministro FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA para ministrar palestra magna no Congresso Científico de lançamento da Revista da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 30.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/09/2025

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento, sob demanda, de carteiras de identidade funcional, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento, revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Amapá.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 29.983,50Encerramento25/09/2025
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação02/09/2025

O objeto da presente licitação é registro de preços para a futura e eventual aquisição de mobiliário (entrega e montagem) e eletrodomésticos para aparelhamento da Defensoria Pública do Amapá, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 2.305.348,60Encerramento12/09/2025
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/08/2025

Contratação de inscrições de servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP para participar do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, (CNPJ nº 29.419.181/0001-77) na modalidade presencial na cidade de Belo Horizonte/MG nos dia 8, 9,e 10 de outubro de 2025

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

LocalMACAPÁ/APValor estimadoR$ 10.800,00EncerramentoConsulte o edital