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ConcursoDivulgada no PNCP

Concurso de artigos para publicação na 2ª edição da Revista da Defensoria Pública do Amapá.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 75.000,00
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP11762144000100-1-000016/2026Processo26.0.000007731-2ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ do órgão11762144000100Unidade compradoraEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação31/08/2026, 12:52Abertura31/08/2026, 12:00Encerramento22/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, III · concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor

Premiação: a) R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o artigo classificado em primeiro lugar; b) R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o artigo classificado em segundo lugar; c) R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o artigo classificado em terceiro lugar; d) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos demais artigos selecionados para publicação, excluídos o primeiro, o segundo e o terceiro colocados, até o limite máximo de 7 (sete) artigos, perfazendo o montante de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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