Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como a emissão de seguro de assistência em viagem internacional, mediante atendimento remoto por sistema de autoagendamento (self-booking), correio eletrônico e telefone, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 13.984,38
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP11762144000100-1-000018/2026Processo26.0.000006825-9ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ do órgão11762144000100Unidade compradoraEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/10/2026, 11:33Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento10/11/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entres o sistema e o edital prevalecerá o edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Prestação de serviços de agenciamento de viagens: REMARCAÇÃO OU CANCELAMENTO E REEMBOLSO de passagens aéreas.

R$ 0,50

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,01 · Em andamento

Item 2 · Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens

R$ 13.983,88

Quantidade: 292 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 47,89 · Em andamento