InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE POLTRONAS RETRÁTEIS/REBATÍVEIS DO TIPO PADRÃO, PARA PESSOAS OBESAS (PO) E PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA (PMR) DESTINADAS AO TEATRO DAS BACABEIRAS EM MACAPÁ/AP
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
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Compra001/2026 - InexigibilidadeControle PNCP11762179000130-1-000029/2026Processo00022/SEINF/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURACNPJ do órgão11762179000130Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURALocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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