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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53, para fornecimento de 02 (duas) inscrições para a participação do curso presencial de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL: CONFORMIDADE, CONTROLE E MODERNIZAÇÃO COM O SIAFIC E MCASP, A SER REALIZADO DE 02 A 05 DE DEZEMBRO DE 2025, EM SÃO PAULO/SP.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA · EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP11762179000130-1-000041/2025Processo0038.0332.6252.0016/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURACNPJ do órgão11762179000130Unidade compradoraEAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURALocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/01/2026, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. .O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o pagamento de taxa de inscrição no curso de capacitação/treinamento denominado Curso Contabilidade aplicada ao Setor Público com turma confirmada, a ser realizado por ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, no período de 10/12/2025 a 12/12/2025, em formato presencial, conforme programação e condições definidas pela organizadora.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA122 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 02/12/2025
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