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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

.O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o pagamento de taxa de inscrição no curso de capacitação/treinamento denominado Curso Contabilidade aplicada ao Setor Público com turma confirmada, a ser realizado por ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, no período de 10/12/2025 a 12/12/2025, em formato presencial, conforme programação e condições definidas pela organizadora.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA

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Dados da publicação

Compra122Controle PNCP10820882000195-1-000071/2025Processo23228.001540.2025-16ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPACNPJ do órgão10820882000195Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPALocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 17:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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