DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PACIENTE MARIA DE LOURDES DO CARMO DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA VIABILIZAR ATENDIMENTO MEDICO, AGENDADO PARA O DIA 29 DE JANEIRO DE 2026, NO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS CLINICOS EM BELEM. O VALOR SERA REPASSADO PARA SUA ACOMPANHANTE LEGAL SRA. ALAIS DE JESUS SILVA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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CompraDL/2026.050-FMS-Palestina do Pará-PAControle PNCP11820102000170-1-000041/2026ProcessoDL/2026.050-FMS-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão11820102000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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