DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 80 kits de enxoval de bebê (auxílio natalidade), destinados às gestantes em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Itaituba/PA.
MUNICIPIO DE ITAITUBA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA
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Compra012/2026-DEControle PNCP05138730000177-1-000117/2026Processo103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAITUBACNPJ do órgão05138730000177Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBALocalItaituba/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 16:23Abertura27/08/2026, 09:00Encerramento02/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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