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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento contínuo, parcelado e sob demanda de água mineral natural sem gás para atender às demandas dos Centros Regionais de Governo do Sudeste – Marabá/PA e do Sudoeste – Itaituba/PA e do Núcleo de Representação do Estado do Pará em Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo, nos itens 3 e 4, a disponibilização de garrafões retornáveis de 20 litros em regime de comodato, sem cobrança de caução.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARA · CASA CIVIL

Valor estimadoR$ 27.741,60
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Dados da publicação

Compra08Controle PNCP07730458000145-1-000019/2026Processo2026/3069361ÓrgãoCASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão07730458000145Unidade compradoraCASA CIVILLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 14:16Abertura11/09/2026, 10:00Encerramento11/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Fornecimento de água mineral para atender às demandas da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará (Belém), Centros Regionais do Governo do Pará (Marabá, Santarém e Itaituba) e Núcleo de Representação do Estado do Pará em Brasília/DF, sob demanda, no período de 12(doze) meses.90003 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
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CNAE relacionado 4635-4/01Comércio atacadista de água mineral

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  3. A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil abrangidas pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. A necessidade da contratação decorre da inexistência ou da insuficiência do item nas unidades demandantes, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos servidores, empregados, colaboradores, estagiários e demais usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte.MINISTERIO DA FAZENDA413 · Belém/PA · Inexigibilidade · 25/08/2026
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  5. Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Água Mineral natural sem gás, em garrafões de 20 litros e Água mineral natural sem gás, embalado em copo transparente de no mínimo 200ml, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade – SEMAS.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE009 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  6. Fornecimento de água mineral natural, em regime de comodato de vasilhame/garrafão, para fins de atendimento às necessidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, na Região Metropolitana de Belém, Marabá e Santarém, conforme os itens do Termo de Referência.FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA - FASEPA05 · Belém/PA · Dispensa · 22/07/2026
  7. A presente demanda tem como objetivo a aquisição, através da plataforma CONTRATA MAIS, de água mineral, a fim de suprir às necessidades da Delegacia de Boa Vista – DRF/BVT e Unidades Jurisdicionadas vinculadas, para um período de 30 dias, enquanto se providencia a contratação para o período de 12 meses. A contratação visa o pleno desenvolvimento das suas atividades inerentes ao interesse público, assim como o bem-estar e saúde dos servidores, o que refletirá na eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade. A contratação é medida imperativa para evitar a descontinuidade do fornecimento de insumo essencial, o que configuraria risco à saúde ocupacional e prejuízo ao funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência e suas unidades jurisdicionadas.MINISTERIO DA FAZENDA342 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “mineral, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.