DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O PACIENTE ANNA HADASSAH SOUZA COELHO, EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO FORA DO MUNICIPIO, AGENDADO PARA O DIA 10 DE SETEMBRO, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL E ACOMPANHANTE, SRA. DANIELE MORAES COELHO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
CompraDL/2026.394-FMS-Palestina do Pará-PAControle PNCP11820102000170-1-000328/2026ProcessoDL/2026.394-FMS-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão11820102000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras