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DispensaDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO PACIENTE JUSCELINO ANTONIO VIANA, EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA REALIZAR ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO EM BELEM NO DIA 09 DE SETEMBRO 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 200,00
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Dados da publicação

CompraDL/2026.401-FMS-Palestina do Pará-PAControle PNCP11820102000170-1-000331/2026ProcessoDL/2026.401-FMS-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão11820102000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 12:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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