Item 1 · RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO
R$ 35.756,57Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 35.756,57 · Homologado
Fornecedor: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESP. SANTO · 03008926000111
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dosobjetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP11822633000100-1-000002/2026Processo007578/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARECNPJ do órgão11822633000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalJaguaré/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Considerando que este município oferece serviços essenciais de exames e consultas especializadas demédia e alta complexidade, serviços que são de fundamental importância para garantir o acesso à saúdede qualidade para os usuários do SUS, justifica-se
Itens publicados (2)
Item 2 · RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO
R$ 45.410,85Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 45.410,85 · Homologado
Fornecedor: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESP. SANTO · 03008926000111