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CredenciamentoDivulgada no PNCP

O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação complementar de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia, compreendendo consultas, cirurgias e exames oftalmológicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, sob a gestão da SEMUS/FMS de Breu Branco-PA, conforme o Termo de Referência e o Anexo IA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO

Valor estimadoR$ 3.124.781,70
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Dados da publicação

CompraIL-003/2026-FMSControle PNCP11823022000178-1-000006/2026Processo2026.0910-01/SEMAPÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCOCNPJ do órgão11823022000178Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCOLocalBreu Branco/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:43Abertura23/09/2026, 17:40Encerramento16/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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