InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel urbano, situado na Av. Belém, nº 167, Bairro Novo Horizonte, Breu Branco/PA, destinado ao funcionamento provisório da Unidade de Saúde do Bairro Novo Horizonte, a fim de assegurar a continuidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCO
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Compra002/2026-FMSControle PNCP11823022000178-1-000003/2026ProcessoN° 2026.0508-01/SEMAPÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCOCNPJ do órgão11823022000178Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCOLocalBreu Branco/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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